Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do processo de concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar Sinop a Miritituba, no Pará, ao longo de 933 quilômetros.
A recomendação, divulgada pelo jornal O Globo, aponta a necessidade de realização de novas audiências públicas para debater as alterações recentes no projeto antes de qualquer avanço na etapa de outorga.
Participação social no centro do debate
O documento foi assinado por auditor federal de controle externo após análise dos estudos atualizados enviados pelo Ministério dos Transportes ao TCU. Segundo o relatório, é fundamental garantir que a sociedade possa se manifestar sobre a versão consolidada do projeto que servirá de base para a decisão final.
O parecer foi encaminhado ao ministro relator Aroldo Cedraz, responsável por decidir se acata ou não o pedido de paralisação.
Histórico de impasses
A Ferrogrão já enfrenta um longo histórico de discussões jurídicas e ambientais. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a atualização dos estudos técnicos e autorizou o envio do material ao TCU, após desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6553, que havia suspendido o projeto em 2021.
Segundo a agência, os estudos revisados incluem atualizações nas áreas de demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira, além de análises de custo-benefício e impacto nas emissões.
Impacto logístico
A Ferrogrão é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte. A proposta prevê integração ferroviária com a hidrovia a partir de Miritituba, criando um corredor logístico para reduzir custos e diminuir o fluxo de caminhões na BR-163.
O governo federal havia anunciado edital para junho de 2026 e leilão em setembro do mesmo ano. No entanto, a recomendação do TCU pode alterar o cronograma, ao exigir ampliação do debate público antes da decisão definitiva sobre a concessão.
