O município de Sinop passou a contar com o Programa de Inclusão Digital (PID), iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O lançamento oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no CRAS Boa Esperança, com a presença de representantes do Poder Judiciário e da administração municipal.
A proposta do programa é facilitar o acesso da população aos serviços digitais do Judiciário, especialmente para pessoas que têm dificuldades de acesso à internet ou que vivem em bairros mais afastados do Fórum. A iniciativa segue orientações do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva o uso da tecnologia para ampliar o acesso da população à Justiça.
Pontos de atendimento em quatro CRAS
Em Sinop, os Pontos de Inclusão Digital foram instalados em quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social:
- CRAS Boa Esperança
- CRAS Paulista
- CRAS Menino Jesus
- CRAS Palmeiras
Os espaços contam com computadores conectados à internet e apoio de profissionais capacitados para orientar os usuários durante o atendimento.
Nesses locais, os cidadãos poderão realizar diversas ações relacionadas ao Judiciário, como:
- Participar de audiências por videoconferência
- Consultar processos judiciais
- Realizar atendimentos virtuais com o Judiciário
- Registrar demandas
- Acompanhar o andamento de processos
Parceria entre município e Judiciário
O vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu, destacou que o projeto é resultado da cooperação entre as instituições.
Segundo ele, a proposta foi apresentada anteriormente pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida e posteriormente desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social. O vice-prefeito ressaltou que os CRAS foram escolhidos por já serem locais de referência no atendimento à população, o que facilita o acesso dos moradores ao serviço.
A secretária municipal de Assistência Social, Sineia Abreu, afirmou que a implantação representa mais um avanço nos serviços oferecidos à comunidade. Ela explicou que estagiários da área de Direito foram contratados para auxiliar os cidadãos que precisarem acessar processos ou participar de audiências por meio das plataformas digitais.
Aproximação entre Justiça e população
Para o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do tribunal, o projeto busca aproximar o sistema de Justiça da população.
Ele destacou que os pontos de inclusão digital foram implantados principalmente em bairros mais distantes do Fórum, permitindo que os moradores tenham acesso aos mesmos serviços disponíveis presencialmente, mas por meio de atendimento online.
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do tribunal, também ressaltou a importância da inclusão digital para o fortalecimento da cidadania e da democracia.
Segundo ele, o acesso às tecnologias digitais se tornou essencial para garantir a participação da população nos serviços públicos e no sistema de Justiça.
Acesso à Justiça e cidadania
A diretora do Fórum da Comarca de Sinop, a juíza Melissa de Lima Araújo, afirmou que o projeto tem como objetivo garantir mais cidadania, dignidade e acesso à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ela explicou que muitos cidadãos não possuem internet ou equipamentos adequados para acessar o sistema eletrônico do Judiciário. Com a implantação dos pontos digitais nos CRAS, essas pessoas passam a ter suporte para consultar processos, registrar demandas no Juizado Especial e participar de audiências quando convocadas.
A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais e fortalecer a inclusão digital em diferentes regiões do município.
