A Justiça de Mato Grosso determinou a exumação do corpo do reeducando Walmir Paulo Brackmann, morto em 13 de maio de 2025, na Penitenciária Ferrugem, em Sinop. A medida faz parte de uma decisão que também afastou 14 policiais penais investigados por suspeitas de tortura na unidade.
A determinação foi assinada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no âmbito de um habeas corpus coletivo que apura denúncias de agressões contra detentos.
Nova perícia
A exumação permitirá a realização de novos exames periciais para esclarecer as circunstâncias da morte. A investigação busca apurar se o falecimento pode ter relação com o suposto uso de spray de pimenta por um policial penal pouco antes de o detento passar mal.
Relatos colhidos durante inspeções apontam que o preso teria apresentado falta de ar e dores no braço. Mesmo assim, segundo testemunhas, teria havido aspersão de spray. A nova perícia deverá indicar se houve agravamento do quadro clínico ou eventual contribuição externa para o óbito.
A decisão também prevê a abertura de inquérito específico para apurar possível tortura seguida de morte ou homicídio, conforme o resultado das investigações.
Afastamento de servidores
Dos 14 policiais penais afastados, três foram retirados imediatamente de todas as funções no sistema prisional, sem perda salarial. Outros dois, que já respondem a processo por tortura relacionada a fatos anteriores na mesma unidade, também tiveram afastamento integral determinado.
Além disso, nove servidores foram afastados exclusivamente da Penitenciária Ferrugem até a conclusão das apurações administrativas e criminais.
Segundo o magistrado, a permanência dos agentes poderia comprometer a investigação e colocar em risco detentos que prestaram depoimento.
Prazo para conclusão
A Justiça estabeleceu prazo de até 120 dias para a finalização dos procedimentos administrativos e dos inquéritos policiais, podendo haver prorrogação mediante justificativa.
Na decisão, o desembargador ressaltou que mortes sob custódia do Estado exigem apuração rigorosa e esclarecimento técnico preciso. Com a exumação e a abertura de nova investigação, o caso entra em uma fase decisiva para definição de eventuais responsabilidades administrativas e penais.
