O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis determinou que sejam atualizados os estudos ambientais do projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. A futura ferrovia terá cerca de 933 quilômetros de extensão.
A decisão foi comunicada por meio de ofício enviado à Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. No documento, o órgão ambiental informa que o processo de licenciamento só poderá avançar depois que os dados do projeto forem revisados e atualizados.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, o Ibama argumenta que o estudo ambiental foi apresentado em 2020 e o processo permaneceu suspenso desde então. Por isso, será necessária a atualização de informações relacionadas a aspectos socioeconômicos, uso e ocupação do solo, dinâmica populacional e territorial, além do registro de eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos anos. O órgão também solicitou revisão das projeções ambientais e das análises de impacto futuro do empreendimento.
Segundo a publicação, a decisão enfraquece o argumento de que o projeto já teria base técnica consolidada para avançar. O próprio órgão licenciador afirma que não é possível avaliar a obra em 2026 utilizando dados considerados desatualizados sobre a realidade territorial, social e climática da região.
A reportagem também menciona que análises técnicas independentes já apontavam inconsistências nos estudos apresentados. Entre os principais pontos levantados estão possíveis falhas na avaliação de impactos cumulativos, projeções de desmatamento e a ausência de uma análise integrada da ferrovia dentro do corredor logístico Tapajós-Xingu, que reúne diferentes empreendimentos com efeitos combinados sobre o território, a floresta e populações tradicionais. Esses pareceres foram anexados ao processo que discute a legalidade da ferrovia no Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, conforme já divulgado, um relatório do Tribunal de Contas da União também recomendou a suspensão do andamento do projeto para garantir a realização de audiências públicas antes de qualquer avanço no processo de concessão. A análise reforçou a necessidade de ampliar o debate com a sociedade sobre possíveis mudanças no projeto.
Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou os estudos técnicos atualizados da concessão da ferrovia e autorizou o envio da documentação ao TCU. A decisão ocorreu após os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6553, que havia suspendido o projeto em 2021. Segundo a agência, os estudos incluíram revisões em áreas como demanda de transporte, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira.
O projeto da Ferrogrão foi concebido para melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte, criando uma rota logística mais eficiente. A proposta prevê redução nos custos de transporte e menor pressão sobre a BR-163, uma das principais rodovias utilizadas para o transporte de grãos.
Em novembro do ano passado, o governo federal apresentou um cronograma prevendo a publicação do edital da concessão em junho de 2026 e a realização do leilão da ferrovia em setembro do mesmo ano.
