Empresários e empresas com atuação em Sinop estão entre os alvos de multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal devido à participação em bloqueios de rodovias registrados após as eleições de 2022. As penalidades foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e já estão em fase de execução na Justiça Federal.
As sanções fazem parte de ações relacionadas aos protestos que contestaram o resultado eleitoral daquele ano. De acordo com as investigações, os envolvidos teriam descumprido decisões judiciais que determinavam a liberação imediata das vias bloqueadas, o que motivou a aplicação das multas.
Envolvidos de Sinop na lista
No recorte regional, pessoas físicas e empresas sediadas em Sinop foram identificadas como participantes diretas ou apoiadoras dos bloqueios. Ao todo, há registros de nomes ligados ao município incluídos na lista elaborada com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
As investigações consideraram elementos como identificação de veículos, registros de pedágio e tempo de permanência nas interdições, permitindo vincular empresas e empresários às ações.
Valores podem chegar a milhões
Os valores das multas variam conforme o grau de participação nos atos. Em alguns casos, foi estabelecida penalidade de até R$ 100 mil por veículo utilizado nos bloqueios, podendo aumentar conforme o tempo de interdição das rodovias.
Em Mato Grosso, o montante total das multas chega a cifras bilionárias, com destaque para municípios do norte do estado, incluindo Sinop, que aparece entre os locais com maior volume de penalidades aplicadas.
Execução das cobranças
Com a decisão já homologada, o STF determinou que a cobrança seja realizada pela Justiça Federal nos domicílios dos autuados. Nessa fase, os envolvidos poderão apresentar defesa apenas quanto à execução dos valores, sem possibilidade de rediscutir o mérito da decisão.
O caso tem origem em uma ação que apurou o descumprimento de ordens judiciais emitidas ainda em 2022, quando manifestações bloquearam rodovias em diversas regiões do país, afetando o transporte e a circulação de pessoas.
A medida marca o avanço das responsabilizações judiciais relacionadas aos atos e reforça o entendimento do STF sobre a ilegalidade das interdições realizadas após o processo eleitoral.
