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Comércio pode abrir no feriado de Tiradentes em Sinop, mas regras trabalhistas devem ser seguidas

O feriado nacional de Tiradentes, celebrado nesta segunda-feira (21), permitirá o funcionamento do comércio em Sinop, conhecida como a capital do Nortão. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas.

Segundo a entidade, os estabelecimentos comerciais estão autorizados a abrir normalmente durante o feriado, desde que sejam respeitadas as normas previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Entre as regras obrigatórias, está o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas no feriado ou a concessão de uma folga compensatória ao colaborador no prazo máximo de até 15 dias.

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