A Câmara Municipal de Sinop deu início a um processo de avaliação interna que poderá resultar na realização de um concurso público e em mudanças na estrutura administrativa do Legislativo. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa, vereador Moisés do Jardim do Ouro, que criou uma comissão especial responsável pelos estudos.
O grupo terá a missão de analisar a atual organização administrativa da Câmara, identificando a necessidade de adequações no quadro de servidores para atender às demandas atuais e futuras do Legislativo municipal.
Entre as atribuições da comissão está o levantamento da composição atual dos cargos efetivos, comissionados e das funções gratificadas, além da avaliação das atividades desempenhadas pelos diversos setores da Casa. O estudo também deverá apontar possíveis necessidades de criação de novos cargos efetivos, caso seja constatado que a estrutura existente não atende plenamente às exigências administrativas e legislativas.
Outro ponto previsto no trabalho é a elaboração de estudos de viabilidade técnica, administrativa, financeira e orçamentária para verificar a possibilidade de realização de um concurso público, considerando os impactos da medida sobre as finanças da Câmara.
Além do diagnóstico da estrutura funcional, a comissão será responsável por apresentar sugestões de modernização administrativa, propondo alterações que possam contribuir para o aprimoramento da gestão e da organização interna do Legislativo.
Ao final dos trabalhos, será elaborada uma minuta de projeto com as mudanças consideradas necessárias. O documento será encaminhado à Mesa Diretora, que ficará responsável por analisar as propostas e definir as providências a serem adotadas.
O prazo inicial para conclusão dos estudos é de 15 dias, podendo ser prorrogado caso a comissão entenda que há necessidade de aprofundar as análises antes da apresentação do relatório final.
