Uma audiência de conciliação marcada para esta sexta-feira (18) pode reabrir as negociações entre a Sinop Energia e 214 famílias do assentamento Wesley Manoel dos Santos, na Gleba Mercedes, atingidas pela formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop.
A disputa se arrasta há cerca de oito anos na Justiça e envolve os valores pagos pelas áreas desapropriadas e os impactos provocados pelo empreendimento na vida e na renda das famílias. A audiência está marcada para as 16h, na Justiça Federal, dentro do processo nº 1000465-52.2018.4.01.3603.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em 2018. Na primeira instância, os assentados obtiveram decisão favorável, mas a sentença posteriormente foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após recurso da Sinop Energia.
Diferença nos valores das terras
Segundo as informações apresentadas no processo, a Sinop Energia tomou posse das áreas que seriam alagadas em 2017. O valor médio pago pela empresa teria sido de R$ 3.903,36 por hectare, enquanto uma avaliação do Incra apontava R$ 12.258,55 por hectare para a terra nua na Gleba Mercedes.
Uma perícia determinada durante o processo avaliou os imóveis em diferentes momentos. Para 2017, o valor médio calculado pelo perito ficou em R$ 8.425,71 por hectare. Já a avaliação realizada em 2022 apontou que os cerca de 6 mil hectares envolvidos na desapropriação alcançariam aproximadamente R$ 167 milhões, contra R$ 50 milhões estimados para a mesma área em 2017.
Na sentença de primeira instância, o juiz determinou a complementação das indenizações e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais para cada uma das 214 famílias. A conta ultrapassava R$ 32 milhões, ainda sujeita à incidência de juros e correções.
A decisão, entretanto, foi modificada em segunda instância. A 5ª Turma do TRF-1 acolheu os argumentos apresentados pela defesa da Sinop Energia e reformou a sentença por unanimidade. Entre os pontos discutidos estavam a legitimidade do Ministério Público Federal para propor a ação e a existência ou não de vício nos acordos firmados com os assentados.
Famílias relatam perdas após alagamento
Entre os assentados afetados está Moisés Azarias de Carvalho, que recebeu uma área de 81 hectares quando o assentamento foi formalizado pelo Incra, em 1998. Parte da propriedade, incluindo uma área próxima ao rio utilizada pela família para produção e atividades de lazer, foi desapropriada para a formação do reservatório.
Segundo o relato apresentado no processo, 14 hectares considerados os melhores da propriedade foram atingidos. A família recebeu cerca de R$ 68 mil pela terra e pelas benfeitorias.
Outro assentado, Odair Ferraco, perdeu 13 dos 86 hectares que possuía. A área incluía a casa, uma parte mecanizada e o pomar. A principal fonte de renda da família era a produção de leite e queijo, e, segundo seu relato, a perda da área reduziu a capacidade de criação de gado.
Os moradores também relatam mudanças no acesso ao rio e na atividade pesqueira após a formação do reservatório, além de alterações na paisagem e no uso das propriedades atingidas.
Proposta chega a R$ 211 milhões
Para a audiência desta sexta-feira, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) trabalha com uma proposta de conciliação que prevê a revisão dos valores das indenizações com base na avaliação realizada em 2022, e não nos valores considerados para 2017.
A proposta também inclui o recálculo dos chamados lucros cessantes, levando em consideração o potencial de produção agrícola das propriedades. Segundo o material apresentado, o cálculo inicial considerava a pecuária, enquanto a nova proposta considera a produção de soja.
Com essas alterações, a proposta apresentada chega a aproximadamente R$ 211 milhões, valor que inclui a complementação das indenizações e os R$ 10 mil de danos morais destinados a cada família. Sobre a quantia ainda deverão incidir juros e correções, conforme a proposta.
A audiência está marcada para as 16h desta sexta-feira (18) e será uma nova tentativa de buscar um acordo para encerrar a disputa judicial envolvendo as famílias atingidas pela formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop.
