A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, realiza nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para apresentar a Etapa III do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O encontro ocorre às 8h, na Câmara Municipal, na Avenida das Figueiras, nº 1.835, e é aberto à participação da comunidade e de representantes de entidades locais.
A audiência faz parte do processo de elaboração do principal instrumento de planejamento da política habitacional de Sinop. O PLHIS define diretrizes, metas e ações que deverão orientar os investimentos públicos destinados a garantir moradia digna à população de baixa renda ao longo dos próximos dez anos. O documento segue alinhado ao Plano Diretor do município, ao Plano Nacional de Habitação e ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
Nesta etapa, serão apresentadas as estratégias e linhas programáticas elaboradas a partir do diagnóstico habitacional produzido nos últimos anos. O estudo aponta o déficit existente, áreas vulneráveis, características territoriais que exigem políticas específicas e potenciais capazes de impulsionar um desenvolvimento urbano mais equilibrado.
O plano propõe cinco linhas programáticas que deverão guiar as políticas habitacionais da próxima década. A primeira trata da urbanização integrada e regularização fundiária, priorizando infraestrutura essencial e melhoria de assentamentos informais. A segunda concentra ações voltadas à produção habitacional, criação de lotes urbanizados e alternativas de moradia provisória para situações emergenciais.
A terceira linha prevê melhorias em residências já existentes, com foco em famílias vulneráveis, idosos e pessoas com deficiência. A quarta aborda a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), oferecendo suporte técnico, elaboração de projetos, regularização edilícia e articulação com universidades e iniciativas comunitárias. A quinta linha reforça o desenvolvimento institucional, com ações de fortalecimento da gestão pública, integração entre secretarias e modernização dos sistemas que dão suporte às políticas habitacionais.
A elaboração do documento é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Sinop, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Uniselva, por meio do Contrato nº 156/2022. O material reúne pesquisas, estudos técnicos e contribuições de diversos setores, com o objetivo de reduzir desigualdades socioespaciais e ampliar o acesso à moradia adequada.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação reforça que a participação popular é essencial para validar as propostas e aprimorar o plano. Moradores, organizações sociais, conselhos, instituições públicas e demais interessados podem participar. A audiência também será transmitida ao vivo no canal oficial da Prefeitura no YouTube, onde continuará disponível após a transmissão.
