Um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT) revelou um cenário alarmante de torturas, maus-tratos e violações sistemáticas de direitos humanos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite, conhecida como Penitenciária Ferrugem, em Sinop, no norte de Mato Grosso.
O documento, assinado nesta quinta-feira (29), traz uma avaliação contundente do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, que comparou a unidade prisional à prisão de Guantánamo, nos Estados Unidos, e também aos escândalos envolvendo o presídio de Abu Ghraib, no Iraque — ambos internacionalmente conhecidos por práticas de tortura e tratamento desumano de detentos.
De acordo com o magistrado, as situações constatadas em Sinop são incompatíveis com os princípios constitucionais brasileiros e com a legislação que rege a execução penal. O relatório aponta que o GMF acompanha a realidade da penitenciária há pelo menos cinco anos, período no qual inspeções sucessivas identificaram um quadro persistente, estrutural e grave de violação de direitos fundamentais.
Entre as denúncias registradas estão o uso excessivo da força por agentes penitenciários, incluindo a aplicação direta de spray de pimenta nos olhos dos detentos — prática conhecida como “chantilly” — além de disparos de balas de borracha sem justificativa aparente. Segundo o documento, tais condutas não podem ser tratadas como episódios isolados.
O relatório destaca que, apesar das reiteradas inspeções, recomendações técnicas e orientações formais emitidas pelo GMF ao longo dos anos, não houve mudanças estruturais efetivas para corrigir as irregularidades. O desembargador aponta ainda uma inércia administrativa relevante, especialmente por parte da Secretaria de Estado de Justiça, na adoção de medidas capazes de reverter o quadro.
O documento reconhece que a recente mudança na direção da unidade resultou em algumas melhorias iniciais. O então diretor da penitenciária, Adalberto Dias de Oliveira, foi afastado do cargo por 180 dias por determinação judicial, após denúncias de tortura feitas por pessoas privadas de liberdade. No entanto, o GMF ressalta que as providências adotadas até o momento são insuficientes diante da gravidade e da extensão das violações constatadas.
