A prefeitura de Sinop regulamentou o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, que autoriza empresas e até pessoas físicas a investir na construção, reforma e conservação dos abrigos utilizados no transporte coletivo. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em parceria com a Ager Sinop.
A proposta é melhorar os locais de embarque e desembarque, oferecendo mais conforto aos usuários. A meta, segundo o secretário Wesney Sodré, é garantir que todos os pontos contem com cobertura e assentos, tanto na região central quanto nos bairros, por meio de cooperação com a iniciativa privada.
Quem aderir ao programa poderá explorar publicidade no espaço por 24 meses, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Para isso, é necessário estar regular junto ao município.
O decreto estabelece restrições para o conteúdo das propagandas. Não serão permitidos materiais de cunho político-partidário, eleitoral, sexual, discriminatório ou ideológico, além de anúncios de bebidas alcoólicas, cigarros, drogas ou qualquer item que possa afetar a segurança no trânsito ou o meio ambiente.
O modelo do abrigo já foi definido e deve seguir integralmente as exigências, inclusive as normas de acessibilidade da ABNT. O investimento estimado por ponto é de R$ 17,9 mil, valor que também inclui a manutenção durante a vigência do acordo.
Para participar, o interessado deve protocolar uma carta de intenção na Ager. Em seguida, o projeto executivo precisa ser submetido à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para análise técnica. Atualmente, 152 pontos estão disponíveis para adoção. Uma mesma empresa pode assumir mais de um, mas a distribuição será organizada para evitar concentração em apenas uma região.
Após a assinatura do termo de cooperação, o adotante terá 30 dias para iniciar e 60 dias para concluir as obras, salvo prorrogação autorizada.
Com a medida, a prefeitura aposta na modernização da infraestrutura e em mais segurança e comodidade para quem utiliza o transporte coletivo todos os dias.
