O Órgão Especial do TJMT, formado por 15 desembargadores, decidiu nesta quinta-feira (27) confirmar o afastamento por tempo indeterminado dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso. A decisão ratifica medida liminar anterior determinada pela Corregedoria-Geral.
Segundo os documentos internos, os afastamentos se devem a investigações que apuram supostas irregularidades no exercício das funções — embora os detalhes não tenham sido divulgados, em razão de segredo de Justiça.
Durante a mesma sessão, o colegiado também aplicou a penalidade de censura a um terceiro magistrado, da comarca de Vera. Apesar da sanção disciplinar, o juiz permanece em atividade e continuará a receber salário, mas a censura pode comprometer sua progressão na carreira.
O TJMT reforça que as medidas são cautelares — destinadas a preservar a integridade dos processos enquanto as apurações internas prosseguem. A Corte não divulgou prazo para conclusão das sindicâncias nem detalhes sobre as supostas irregularidades, apenas afirmou que atua de acordo com os critérios previstos na Lei Orgânica da Magistratura.
