Uma fiscalização realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF), identificou graves violações de direitos humanos na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. O relatório aponta a ocorrência de tortura sistemática contra presos e situações classificadas como ameaças ao Poder Judiciário estadual.
A inspeção foi determinada após o recebimento de denúncias envolvendo tortura, agressões físicas, maus-tratos e práticas consideradas cruéis, desumanas ou degradantes atribuídas a agentes estatais. Os trabalhos ocorreram nos dias 29 e 30 de outubro, conduzidos por dois magistrados, com apoio de servidores do Judiciário.
Durante a apuração, 126 detentos foram ouvidos, tanto dentro da unidade prisional quanto nas dependências do Fórum de Sinop. Também prestaram depoimento um policial penal e representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
Entre os principais achados do relatório está a adoção de um método denominado internamente como “procedimento”, que submeteria os presos a posições forçadas e humilhantes, causando dor física intensa, sobretudo em razão da repetição e do tempo prolongado. A prática estaria associada a agressões físicas, disparos de munições não letais, uso excessivo de spray de pimenta e sofrimento psicológico contínuo.
Os relatos colhidos descrevem que os detentos eram obrigados a permanecer sentados, muitas vezes sem roupas adequadas, com as pernas flexionadas e as mãos sobre a cabeça, durante intervenções de policiais penais nas alas. As situações seriam acompanhadas por insultos, ameaças, humilhações e violência física.
O documento também registra o uso recorrente de spray de pimenta de diferentes formas, inclusive aplicado diretamente nos olhos, além de espancamentos, disparos de balas de borracha e até ataques com cães. Segundo a equipe de inspeção, essas práticas foram descritas de forma consistente por diferentes presos.
Dos 126 internos entrevistados, 48 apresentavam lesões ou marcas recentes compatíveis com impactos de munição de borracha, indicando um padrão de agressões em momentos distintos. Durante a vistoria, ainda foram localizadas, no interior das celas, cápsulas de elastômero e um artefato já detonado, possivelmente de efeito moral.
As denúncias foram confirmadas por imagens do sistema de monitoramento da penitenciária. Os registros audiovisuais revelam ações contínuas classificadas no relatório como especialmente cruéis, reforçando os depoimentos colhidos. Em alguns trechos, policiais penais aparecem efetuando disparos de balas de borracha e lançando artefatos por aberturas utilizadas para a entrega de alimentação, atingindo detentos confinados em celas superlotadas.
